- Instituição de bem de família;
- Separação e divórcio;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Reparação por danos morais e materiais;
- Nulidade e anulação de casamento e de união estável;
- Alteração de regime de bens de casamento e de união estável;
- Partilha de bens amealhados em casamento e união estável;
- Busca e apreensão de bens;
- Aconselhamento pré-matrimonial;
- Redação de pacto antenupcial;
- Contrato de união estável;
- Contrato de namoro;
- Separação de corpos;
- Pensão alimentícia;
Áreas de atuação
Família
- Declaração de indignidade e perda do direito à pensão alimentícia;
- Fixação de guarda;
- Regime de visitas;
- Alienação parental;
- Busca e apreensão de crianças e adolescentes;
- Autorização judicial para venda de bens de menores;
- Reconhecimento e contestação de paternidade;
- Adoção;
- Suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior;
- Suspensão e perda do poder familiar;
- Interdição e curatela;
- Tomada de decisão apoiada;
- Prestações de contas de bens dos curatelados e tutelados.
Sucessões
- Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários;
- Renúncia à herança;
- Inventário e partilha de bens extrajudicial e judicial;
- Direito real de habitação de cônjuge e companheiro supérstite;
- Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusulas restritivas;
- Anulação de doações;
- Nomeação de testamenteiro e inventariante;
- Destituição de inventariante;
- Abertura, registro e cumprimento de testamento;
- Petição de herança;
- Anulação de testamento;
- Deserdação e indignidade;
- Declaração de bens sonegados;
- Rompimento de testamentos.
Contratos
- Redação, revisão e análise de contratos civis e empresariais em geral;
- Renegociações contratuais;
- Rescisão, resilição e distrato de contratos;
- Manejo de ações de execução e de cobrança.
Responsabilidade Civil
- Acidentes de trânsito;
- Inscrição indevida em cadastro de devedores;
- Cobranças indevidas;
- Má prestação de serviços;
- Violação à imagem e à honra;
- Falhas em atuação profissional;
- Seguradoras;
Direito Societário
- Elaboração de contratos/estatutos sociais e acordos de sócios;
- Reorganizações societárias;
- Orientações e elaboração de documentos para reuniões de sócios e/ou administradores e organização/elaboração de livros societários;
- Projetos de compra e venda de empresas;
- Auditorias legais;
- Compra e venda de ativos de sociedades;
- Elaboração de contratos comerciais;
- Dissolução parcial e apuração de haveres;
- Exclusão de sócios.
Planejamento Sucessório
- Exame da situação patrimonial e identificação de soluções adequadas para o planejamento patrimonial e sucessório;
- Redação de testamentos e codicilos;
- Alteração de regime de bens;
- Indicação das potenciais vantagens tributárias;
- Instituição de usufruto;
- Reorganização de empresas familiares;
- Constituição de holdings, fundações ou outras estruturas societárias para organizar o patrimônio familiar.
Direito Imobiliário
- Negócios de natureza imobiliária: compra e venda, promessa de compra e venda, doação, instituição de usufruto e de bem de
- família, locação e comodato;
- Acompanhamento legal de transações envolvendo bens imóveis;
- Ações judiciais envolvendo disputas dominiais, condominiais, possessórias e de vizinhança;
- Efetuação, retificação e cancelamento de registros e averbações.
Direito Médico
- Defesa de médicos e profissionais da saúde em ações indenizatórias;
- Defesa de médicos e profissionais da saúde em sindicâncias e processos éticos-profissionais;
- Consultoria quanto a normativas de órgãos de classe;
- Ajuizamento de ações para obtenção de medicamentos e realização de cirurgias;
- Revisão de planos de saúde.
Direito do Consumidor
- Redação, revisão e análise de contratos de consumo em geral;
- Cláusulas abusivas;
- Direito de arrependimento;
- Venda casada;
- Propaganda enganosa;
- Taxas bancárias.
Arbitragem
- Resolução de litígios por meio de arbitragem, especialmente na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).
Administração/Gestão Pública
- Ciclo de Políticas Públicas
- Planejamento Estratégico
- Processo Legislativo
- Ciclo Orçamentário o Recursos Humanos e Reestruturação de Carreiras Públicas
- Pesquisa e Capacitação
- Políticas Públicas
- Escolas de Governo
- Recursos Humanos
Direito Tributário
- Planejamento Tributário
- Consultoria Tributária
- Recuperação de Créditos
- Defesas em Auto de Infração, em âmbito municipal, estadual e federal
- Atuação em execuções fiscais e processos propostos pelo Fisco em face do Cliente
- Propositura de demandas judiciais em favor do cliente, para discussão de débitos tributários e teses tributárias, com potencial de economia.
