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Áreas de atuação

Relações Governamentais

Atuamos na área de relações governamentais com o objetivo de auxiliar nossos clientes a construírem, de maneira ética e transparente, um relacionamento efetivo e proveitoso com o poder público.

Acreditamos que o diálogo, amparado por uma postura estratégica e tecnicamente bem fundamentada, é capaz de promover grandes avanços na estruturação de um ambiente regulatório favorável e adequado aos interesses de nossos clientes e da sociedade.

Produtos

  • Find and act

Por meio do monitoramento constante das ações do poder público, elaboramos um produto que garante uma visão ampla e completa do andamento de temas de interesse. Isso favorece a definição de ações rápidas e permite uma leitura de cenário aprofundada.

  • Inteligência institucional

Identificamos possíveis issues e a presença institucional do cliente perante tomadores de decisão e demais stakeholders e, a partir desse levantamento, elaboramos estratégias de posicionamento de imagem e inteligência institucional

  • Planos de Ação

Elaboramos planos de ação estratégica temáticos, a partir da demanda suscitada. Em virtude da competência jurídica da equipe, o plano de ação estratégica pode abarcar além da estratégia específica de ação, a elaboração de notas técnicas, proposições legislativas, bem como o ingresso de ações perante o Poder Judiciário.

  • Estruturação de áreas

Auxiliamos nossos clientes a estruturarem a área de relações governamentais dentro de suas empresas. Esse serviço compreende a estruturação institucional da área de relações governamentais, bem como o auxílio na escolha de profissionais adequados.

Família

  • Instituição de bem de família;
  • Separação e divórcio;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Reparação por danos morais e materiais;
  • Nulidade e anulação de casamento e de união estável;
  • Alteração de regime de bens de casamento e de união estável;
  • Partilha de bens amealhados em casamento e união estável;
  • Busca e apreensão de bens;
  • Aconselhamento pré-matrimonial;
  • Redação de pacto antenupcial;
  • Contrato de união estável;
  • Contrato de namoro;
  • Separação de corpos;
  • Pensão alimentícia;
  • Declaração de indignidade e perda do direito à pensão alimentícia;
  • Fixação de guarda;
  • Regime de visitas;
  • Alienação parental;
  • Busca e apreensão de crianças e adolescentes;
  • Autorização judicial para venda de bens de menores;
  • Reconhecimento e contestação de paternidade;
  • Adoção;
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior;
  • Suspensão e perda do poder familiar;
  • Interdição e curatela;
  • Tomada de decisão apoiada;
  • Prestações de contas de bens dos curatelados e tutelados.

Sucessões

  • Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários;
  • Renúncia à herança;
  • Inventário e partilha de bens extrajudicial e judicial;
  • Direito real de habitação de cônjuge e companheiro supérstite;
  • Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusulas restritivas;
  • Anulação de doações;
  • Nomeação de testamenteiro e inventariante;
  • Destituição de inventariante;
  • Abertura, registro e cumprimento de testamento;
  • Petição de herança;
  • Anulação de testamento;
  • Deserdação e indignidade;
  • Declaração de bens sonegados;
  • Rompimento de testamentos.

Contratos

  • Redação, revisão e análise de contratos civis e empresariais em geral;
  • Renegociações contratuais;
  • Rescisão, resilição e distrato de contratos;
  • Manejo de ações de execução e de cobrança.

Responsabilidade Civil

  • Acidentes de trânsito;
  • Inscrição indevida em cadastro de devedores;
  • Cobranças indevidas;
  • Má prestação de serviços;
  • Violação à imagem e à honra;
  • Falhas em atuação profissional;
  • Seguradoras;

Direito Societário

  • Elaboração de contratos/estatutos sociais e acordos de sócios;
  • Reorganizações societárias;
  • Orientações e elaboração de documentos para reuniões de sócios e/ou administradores e organização/elaboração de livros societários;
  • Projetos de compra e venda de empresas;
  • Auditorias legais;
  • Compra e venda de ativos de sociedades;
  • Elaboração de contratos comerciais;
  • Dissolução parcial e apuração de haveres;
  • Exclusão de sócios.

Planejamento Sucessório

  • Exame da situação patrimonial e identificação de soluções adequadas para o planejamento patrimonial e sucessório;
  • Redação de testamentos e codicilos;
  • Alteração de regime de bens;
  • Indicação das potenciais vantagens tributárias;
  • Instituição de usufruto;
  • Reorganização de empresas familiares;
  • Constituição de holdings, fundações ou outras estruturas societárias para organizar o patrimônio familiar.

Direito Imobiliário

  • Negócios de natureza imobiliária: compra e venda, promessa de compra e venda, doação, instituição de usufruto e de bem de
  • família, locação e comodato;
  • Acompanhamento legal de transações envolvendo bens imóveis;
  • Ações judiciais envolvendo disputas dominiais, condominiais, possessórias e de vizinhança;
  • Efetuação, retificação e cancelamento de registros e averbações.

Direito Médico

  • Defesa de médicos e profissionais da saúde em ações indenizatórias;
  •  Defesa de médicos e profissionais da saúde em sindicâncias e processos éticos-profissionais;
  • Consultoria quanto a normativas de órgãos de classe;
  • Ajuizamento de ações para obtenção de medicamentos e realização de cirurgias;
  • Revisão de planos de saúde.

Direito do Consumidor

  • Redação, revisão e análise de contratos de consumo em geral;
  • Cláusulas abusivas;
  • Direito de arrependimento;
  • Venda casada;
  • Propaganda enganosa;
  • Taxas bancárias.

Arbitragem

  • Resolução de litígios por meio de arbitragem, especialmente na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).

Administração/Gestão Pública

  • Ciclo de Políticas Públicas
  • Planejamento Estratégico
  • Processo Legislativo
  • Ciclo Orçamentário o Recursos Humanos e Reestruturação de Carreiras Públicas
  • Pesquisa e Capacitação
  • Políticas Públicas
  • Escolas de Governo
  • Recursos Humanos

Direito Tributário

  • Planejamento Tributário
  • Consultoria Tributária
  • Recuperação de Créditos
  • Defesas em Auto de Infração, em âmbito municipal, estadual e federal
  • Atuação em execuções fiscais e processos propostos pelo Fisco em face do Cliente
  • Propositura de demandas judiciais em favor do cliente, para discussão de débitos tributários e teses tributárias, com potencial de economia.

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